Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados propõe aumentar de uma para duas vezes por ano o número de faltas justificadas para trabalhadores com carteira assinada que realizarem doação de sangue. Pela proposta, o empregado poderá se ausentar do trabalho a cada seis meses, sem prejuízo no salário, desde que apresente o comprovante da doação.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas um dia de ausência remunerada por ano para esse fim. A proposta pretende alterar essa regra como forma de incentivar a doação voluntária e ajudar a manter os estoques de sangue utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Autor do projeto, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) afirma que ampliar esse direito pode estimular mais pessoas a se tornarem doadoras regulares, contribuindo para um abastecimento mais estável dos hemocentros.

Na justificativa, o parlamentar destaca que o Brasil precisa de aproximadamente 5 mil bolsas de sangue por dia para atender à demanda do sistema de saúde. O texto também aponta que os estoques costumam diminuir em períodos como feriados prolongados, férias escolares e campanhas de vacinação, quando o número de doadores tende a cair.

A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Se não for votada diretamente pelo Plenário, seguirá para análise das comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça antes da votação final.

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