Operação fiscaliza postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação em todo o país para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis aumentos indevidos.
A partir das fiscalizações realizadas pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
A investigação não considera apenas o valor cobrado pela gasolina, pelo diesel ou pelo etanol. O principal objetivo é verificar se houve aumento sem justificativa na margem de lucro dos postos. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão receber multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 está entre os combustíveis que mais chamaram a atenção durante a apuração. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum teve aumento médio de 0,2% no país, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou alta média de 3,3%.
A operação, chamada Carga Pesada, reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais para realizar fiscalizações em diferentes regiões do país. A ação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços podem procurar os Procons estaduais ou municipais. Também é possível fazer denúncias à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para ajudar na investigação, é importante informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data em que a situação ocorreu. Quando possível, também é recomendado apresentar a nota fiscal ou outro comprovante da compra.


