Desde sábado (19), candidatas e candidatos que disputam o primeiro turno das Eleições 2026 estão protegidos por uma regra prevista no Código Eleitoral que restringe prisões e detenções. A medida passou a valer 15 dias antes da votação, marcada para 4 de outubro.

De acordo com a legislação eleitoral, a prisão ou detenção de candidatos durante esse período só pode ocorrer em caso de flagrante delito. Se houver uma prisão, a pessoa deverá ser encaminhada imediatamente à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da medida.

A restrição permanece até 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno. Caso haja segundo turno, a mesma regra será aplicada aos candidatos que continuarem na disputa, a partir de 10 de outubro, 15 dias antes da votação de 25 de outubro.

Nas Eleições 2026, os eleitores vão escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. O primeiro turno vai ser realizado no primeiro fim de semana de outubro.

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