Moradores da Bahia que ainda não possuem carteira de motorista poderão concorrer a uma das 20 mil vagas gratuitas para a primeira habilitação oferecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A oportunidade faz parte do programa CNH da Gente e estará disponível para pessoas de todos os municípios do estado.

As inscrições serão realizadas entre 1º e 15 de outubro de 2026, pela internet. O programa permite a obtenção da primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, ou B, para carros. As principais despesas do processo serão pagas pelo programa.

Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar na Bahia, possuir CPF e documento de identificação e estar inscrito no CadÚnico. O cadastro precisa ter sido atualizado até 8 de maio de 2026. A inscrição no CadÚnico, porém, não garante que a pessoa será selecionada.

Entre os custos que serão cobertos estão as taxas do processo de habilitação, exames médicos e psicológicos, curso e prova teórica, aulas práticas e exame de direção. Os pagamentos dos serviços de clínicas e estabelecimentos credenciados serão feitos diretamente pelo Detran.

Caso o número de inscritos seja maior que as 20 mil vagas, haverá uma seleção. O primeiro critério será a menor renda familiar por pessoa. Depois, serão considerados o número de integrantes da família e a idade do candidato. Em caso de empate, poderá ser realizado sorteio.

A lista dos selecionados está prevista para ser divulgada em 16 de novembro de 2026, após a análise das inscrições. Antes disso, a lista das inscrições aceitas deve sair em 26 de outubro, com prazo para recursos nos dias 27 e 28. O resultado definitivo da seleção está previsto para 24 de novembro.

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