Por que as placas de obras dos governos da Bahia e Federal estão cobertas? Entenda a medida
Desde 4 de julho, às placas que ficam próximas a obras públicas, vem recebendo plotagem ou pintura em partes onde mostram marcas do Governo do Estado ou Federal. Esse fato acabou gerando dúvidas em parte da população sobre o motivo de isso ocorrer, mas é apenas o cumprimento das regras que entram em vigor durante o período eleitoral.
A lei eleitoral brasileira proíbe que utilizem a publicidade dos órgãos públicos para promover governos, gestores ou ações administrativas nos meses que antecedem as eleições.
Dessa forma, as placas de publicidade que exibem slogans de governo, logotipos ou mensagens de divulgação precisam ser ocultadas temporariamente. Em muitos casos, apenas as informações técnicas indispensáveis para a identificação da obra permanecem visíveis.
Para além das placas, páginas nas redes sociais, propagandas em rádio, tv e outros meios de comunicação, de órgãos públicos do Governo do Estado e Federal, também tiveram que ser pausados durante o período eleitoral. As páginas só são permitidas serem utilizadas apenas para conteúdos considerados de utilidade pública, serviços essenciais, comunicados emergenciais e informações previstas nas exceções da legislação eleitoral.
As marcas governamentais, páginas de redes sociais, propagandas em rádio e TV, só poderão voltar a ser exibidos a partir do dia 25 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições. Ou em caso de a eleição já se resolver no primeiro turno, poderá voltar no dia 5 de outubro, um dia após a votação.


