O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a qualidade do curso de medicina da Faculdade Atenas de Valença. A medida busca verificar se a instituição atende às exigências previstas na legislação federal para a formação de novos médicos.

A fiscalização foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O MPF irá analisar se o curso cumpre normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Programa Mais Médicos (PMM) e outras regras que disciplinam o ensino médico no país.

Segundo o órgão, o objetivo também é garantir que os estudantes tenham acesso a um internato com estrutura adequada, supervisão qualificada, atividades práticas e acompanhamento pedagógico compatíveis com a formação exigida.

Além da Faculdade Atenas de Valença, o MPF também instaurou procedimento para fiscalizar o curso de medicina da Universidade Salvador (Unifacs).

No caso da Unifacs, a instituição ainda é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura denúncias relacionadas à prestação de serviços educacionais, como demora na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas abusivas e falhas no atendimento aos estudantes. A Ânima Holding, empresa responsável pelo controle da universidade, também foi incluída nessa investigação.

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