A prefeitura de um município do baixo sul baiano, decidiu suspender a emissão de alvarás para paredões sonoros e eventos com grandes aglomerações. A decisão, tomada em conjunto com o setor de segurança municipal do meio ambiente, busca controlar a poluição sonora e garantir a segurança dos cidadãos.

A decisão se baseia na Lei Municipal N 678/2013, na Constituição Federal, na Lei de Crimes Ambientais e nas resoluções do Conama sobre poluição sonora.  Em Jaguaripe, a medida foi anunciada pela Secretária de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMAPA), em parceria com o setor de segurança do município. 

A medida, que suspende todos os paredões no município, foi anunciada pelo chefe de segurança, Marcelo Medina, em conjunto com o secretário da SEMAPA, ao ser perguntado sobre o assunto o secretário explicou: “A decisão de suspender todos os paredões no município de Jaguaripe veio através do chefe de segurança, Marcelo Mendina, juntamente com o secretário do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, para que assim possa ter uma reunião com o gabinete do prefeito e alinhar as coisas”.

Apenas shows ao vivo e apresentações de banda continuam autorizados, mas a pauta ainda será discutida com o gabinete antes de novas liberações. Novas definições podem ser divulgadas em breve.

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