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,27/05/2026

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Porto Seguro cria taxa ambiental para veículos de fora saiba como verificar seu direito a isenção


Porto Seguro cria taxa ambiental para veículos de fora saiba como verificar seu direito a isenção

A partir de 15 de Junho, a Prefeitura de Porto Seguro implementa uma nova taxa ambiental diária, regulamentada pela lei, 017/2025, essa tarifa recente prevê valor diário para veículos e motos com placas de outros municípios. A medida, que entra em vigor no mês que vem, visa equilibrar os custos do tráfego e da infraestrutura urbana, especialmente nos períodos de alta temporada e fluxo turístico.

A prefeitura informou que os proprietários terão até dois anos, a partir de julho de 2026, para regularizar o emplacamento e garantir a isenção definitiva. O pedido de dispensa será feito por meio de um aplicativo, que vai ser divulgado pela gestão nos próximos meses. 

O prefeito enfatizou que: “O objetivo é equilibrar os custos gerados pelo grande volume de veículos, principalmente de locadoras de outros estados, e valorizar quem vive e investe aqui”.

A nova lei prevê isenção da taxa para veículos emplacados em Porto Seguro junto ao Detran-BA, além de benefícios para moradores, trabalhadores e pais com filhos matriculados na cidade, mediante comprovação. Veículos de cidades vizinhas da oitava região terão 50%, como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga, e quem permanecer por até seis horas no município também será isento, exceto as locadoras.

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