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,27/06/2026

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Ajuizada em 2014, ação do antigo Democratas contra Entidade Metropolitana da RMS tem andamento e STF pede manifestação

bahianoticias.com.br
Ajuizada em 2014, ação do antigo Democratas contra Entidade Metropolitana da RMS tem andamento e STF pede manifestação

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra dispositivos da Lei Complementar 41/2014, do Estado da Bahia, que criou a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve um novo capítulo na última semana. 




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