A Prefeitura de Piraí do Norte poderá ser alvo de questionamentos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após surgirem denúncias de possíveis irregularidades na condução da Dispensa de Licitação nº 016/2026.

Segundo relatos de empresários, o edital do processo não teria sido publicado no Diário Oficial do Município, o que teria dificultado a participação de outras empresas interessadas. O procedimento previa a contratação de serviços de assessoria em comunicação institucional no valor de R$ 60 mil.

Segundo informações do Dario Paralelo, entre os serviços incluídos estavam produção de matérias institucionais, gerenciamento de redes sociais, atualização de conteúdos, produção publicitária e consultoria em comunicação.

Outro ponto que levantou suspeitas foi a denúncia de que a agente de contratação responsável pelo procedimento teria se recusado a encaminhar o edital para uma empresa interessada em participar da disputa. A situação aumentou as críticas sobre possível falta de transparência e competitividade no processo.

As suspeitas cresceram após a divulgação do resultado da dispensa, publicada nesta segunda-feira (11), apontando que apenas uma empresa apresentou proposta. A vencedora seria uma empresa sediada em Ituberá, o que aumentou rumores sobre possível direcionamento da contratação.

O caso deverá ser encaminhado aos órgãos de controle, que poderão investigar possíveis violações aos princípios da publicidade, transparência e competitividade previstos na legislação das licitações públicas.

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