Novas regras para chocolates podem beneficiar produtores de cacau no Brasil
Por Iago Oliveira
11/05/2026 - 08h56
Os chocolates vendidos no Brasil terão novas regras sobre a quantidade de cacau nos produtos e também sobre as informações mostradas nas embalagens. A medida está prevista na Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
Com a nova lei, as empresas serão obrigadas a informar de forma clara a quantidade de cacau presente nos chocolates e derivados. A informação deverá aparecer na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização do consumidor.
A legislação também define uma quantidade mínima de cacau para produtos como chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó e achocolatados. O objetivo é dar mais transparência ao consumidor e evitar propagandas que possam causar confusão sobre a composição dos produtos.
Na prática, a nova lei pode ajudar os produtores de cacau porque as fábricas vão precisar usar mais cacau de verdade nos chocolates. Com isso, a tendência é aumentar a procura pelo produto, fortalecendo quem vive da lavoura e movimentando ainda mais a economia das regiões produtoras, como a Bahia.
Outra mudança é a proibição do uso de imagens, cores ou frases que façam o consumidor pensar que o produto é chocolate quando ele não atende às regras definidas pela lei.
As novas regras começam a valer em 360 dias, prazo dado para que as empresas se adaptem às mudanças.
